A Vale (VALE3) divulgou em 18 de outubro de 2024 uma atualização sobre as negociações em andamento para um acordo definitivo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A empresa informou que, juntamente com a Samarco Mineração S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda., está considerando os termos gerais para a celebração de um acordo com o Governo Federal, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outras entidades públicas brasileiras.
Segundo o comunicado, os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões, abrangendo obrigações passadas e futuras. Este montante seria destinado à reparação dos danos causados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente afetados pelo desastre.
O valor total seria dividido em três principais linhas de obrigações: R$ 38 bilhões referentes a valores já investidos em medidas de remediação e compensação; R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas; e R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
A Vale ressaltou que as negociações ainda estão em curso e nenhum acordo final foi assinado. O acordo definitivo está sujeito à celebração de termos e condições finais, bem como à aprovação e assinatura pelas partes envolvidas, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
A empresa também informou que, considerando o valor financeiro em questão e com base em expectativas preliminares de saída de caixa, estima-se que R$ 5,3 bilhões (aproximadamente US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024.
A Vale reafirmou seu compromisso em apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, mantendo a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar até 50% dos valores que a Samarco eventualmente não conseguir arcar como devedor principal.
O processo de negociação contou com a mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o envolvimento de instituições públicas brasileiras, buscando garantir transparência e legitimidade ao processo de resolução. A expectativa é que o acordo definitivo possa solucionar todas as controvérsias relacionadas às ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, além de definir medidas para reparar integralmente os danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem.
