A Eneva (ENEV3) informou na quarta-feira, 2 de setembro de 2026, que celebrou Contrato de Permuta de Participações Societárias com Torna e Outras Avenças com a Diamante Geração de Energia Ltda. e suas afiliadas, por meio do qual as partes permutarão participações societárias, nos termos do artigo 533 do Código Civil. Na data de fechamento da operação, a Eneva transferirá à Diamante 100% das ações da Itaqui Geração de Energia S.A. (Itaqui), receberá 50% das ações da Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (PPTM), passando a deter a totalidade do capital social da PPTM, e ainda receberá torna em dinheiro de R$ 400,0 milhões, sujeita a correção monetária e a ajustes previstos em contrato.
O contrato prevê também o pagamento pela Diamante à Eneva de parcela contingente adicional à torna de até R$ 467,0 milhões, igualmente sujeita a correção monetária, condicionada à eventual antecipação da data de início do período de suprimento de energia do contrato de reserva de capacidade celebrado no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 da Aneel (LRCAP 2026).
A Itaqui tem como principal ativo operacional a UTE Porto do Itaqui, usina termelétrica a carvão com capacidade instalada de 360 MW, que possui contratos de comercialização de energia no ambiente regulado vigentes até 21 de dezembro de 2027 e foi vencedora no LRCAP 2026, no produto 2031, por 10 anos a partir de 1º de agosto de 2031. A PPTM participará da implementação de terminal de importação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, com capacidade de escoamento de gás de até 14 milhões de m³ por dia, no Complexo Industrial do Pecém.
Nesta mesma data, a Eneva foi notificada pela Diamante de que esta não tem interesse em exercer a opção de compra que lhe dava direito de adquirir 30% do capital total e votante das sociedades de propósito específico detentoras dos projetos de geração do Hub Ceará, ficando a opção cancelada sem exercício. A conclusão das operações dependerá do cumprimento de condições precedentes usuais para esse tipo de transação, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
