Na terça-feira, 1 de setembro de 2026, a OceanPact Serviços Marítimos (OPCT3) divulgou aviso aos acionistas detalhando a implementação, em 16 de setembro de 2026, da operação de combinação de negócios com a CBO Holding S.A., que envolve cisão parcial, reorganização societária e incorporações. A operação será concluída após o fechamento do pregão da B3 na chamada Data de Fechamento.
Como parte da estrutura, será realizada cisão parcial da OceanPact com transferência de 1.806.926 quotas da UP Offshore Apoio Marítimo Ltda. para a OceanPact Participações S.A. (Holding UP), com emissão de 199.954.942 ações preferenciais resgatáveis da Holding UP, uma para cada ação ordinária da OceanPact em circulação na data de fechamento, desconsideradas as ações em tesouraria. Em seguida ocorrerá o resgate compulsório dessas ações preferenciais, com pagamento de R$ 0,01 por ação da Holding UP a cada acionista da OceanPact e direito a uma parcela contingente futura atrelada aos valores que a UP Offshore ou suas sucessoras vierem a receber da Petrobras em ações judiciais referentes a contratos rescindidos.
No âmbito da incorporação da CBO pela OceanPact, serão emitidas 274.551.446 novas ações ordinárias da OceanPact em favor dos acionistas da CBO, na relação de substituição de 1,9805700858 ação da OceanPact para cada ação ordinária da CBO. Eventuais frações dessas novas ações serão desconsideradas e canceladas. A incorporação da Holding UP pela OceanPact não acarretará emissão de novas ações nem aumento de capital, pois todas as ações da Holding UP já serão detidas pela própria OceanPact.
Segundo o cronograma, terão direito às ações preferenciais da Holding UP, e portanto ao Valor do Resgate, os acionistas que forem titulares de ações da OceanPact ao fim do pregão de 16 de setembro de 2026. O início da negociação na B3 das novas ações da OceanPact entregues aos acionistas da CBO está previsto para 17 de setembro de 2026, com crédito efetivo dessas ações em 21 de setembro de 2026. O pagamento da parcela à vista de R$ 0,01 por ação preferencial da Holding UP será feito pela OceanPact até 25 de setembro de 2026.
O aviso também esclarece o tratamento tributário. Acionistas residentes no Brasil serão responsáveis por apurar e recolher eventuais tributos decorrentes da operação. Já acionistas não residentes estarão sujeitos à retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre eventual ganho de capital, com alíquotas entre 15% e 22,5%, ou de 25% para residentes em jurisdição com tributação favorecida. Esses investidores deverão enviar à OceanPact, até as 18h de 21 de setembro de 2026, planilha em formato Excel com o custo de aquisição das ações preferenciais da Holding UP e documentação comprobatória, sob pena de terem o custo de aquisição considerado igual a zero e, caso não informem a residência fiscal, a aplicação da alíquota de 25% sobre o ganho de capital.
