A mineradora Vale (VALE3) esclareceu detalhes sobre uma proposta de acordo apresentada à Justiça Federal relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A proposta, que tem caráter não vinculante, foi feita em conjunto com a Samarco Mineração S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. durante uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Segundo a Vale, o objetivo é alcançar um acordo definitivo que estabeleça esforços para a reparação dos danos causados pelo desastre, proporcionando a pacificação social. A proposta envolve valores já investidos em remediação e compensação, obrigações de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro.
Os valores financeiros da proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totalizam R$ 127 bilhões. Desse montante, R$ 37 bilhões já foram gastos em remediação e compensação até o momento, enquanto R$ 72 bilhões seriam pagos ao longo de um período aos governos federal, de Minas Gerais, do Espírito Santo e municípios. Outros R$ 18 bilhões seriam destinados a obrigações de fazer.
A Vale ressaltou que os valores da proposta são de 100%, incluindo uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da própria Vale como devedoras secundárias, caso a Samarco, como devedora primária, não possa arcar com os custos. Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões já foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas.
A mineradora informou que seguirá engajada nas negociações com as autoridades públicas para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e legislações aplicáveis. Caso um acordo seja aprovado por todas as partes, a Vale comunicará o mercado.
